GOT-Amazônia

A exposição do trabalho de tese será por meio de videoconferência, cujo acesso se dará pelo link https://meet.google.com/idv-bkab-ars às 9h horário local/Rondônia do dia 15/10/2020 e contará com a seguinte banca: Maria Madalena de Aguiar Cavalcante (Orientadora); Ricardo Gilson da Costa Silva (avaliador interno/UNIR); Josué da Costa Silva (avaliador interno/UNIR); Márcio Cataia (Avaliador Externo/UNICAMP); Jose Gilberto de Souza (Avaliador Externo/UNESP) e Maria das Graças Silva Nascimento Silva (Suplente/UNIR).

GOT- Amazônia: Quem é Marcos Mascarenhas Barbosa Rodrigues? 

Um “caboco”, cuja infância farta de aprendizados ribeirinhos: pescar de linha de mão, de tapagens, de caniço, lancear, pilotar canoa, andar na mata atrás de frutas do inverno, pelas beiras do rio Maguari e seus igarapés, no distrito de Icoaraci, em Belém. Graduado em Geografia pela UFPA, Especialista em Políticas Públicas e Meio Ambiente e Desenvolvimento pelo NAEA/UFPA e Mestre em Geografia pela UFPA. Atualmente é docente da Faculdade de Geografia da Universidade Federal do Sul e Sudeste do Pará. É Pesquisador do Grupo de Pesquisa em Geografia e Ordenamento do Território na Amazônia (GOT-AMAZÔNIA). Sou um amazônida, esta é minha identidade

 GOT- Amazônia: Marcos, como se deu a escolha do tema que será defendido?

Marcos: Um encontro entre minha trajetória de vida e a dinâmica de ocupação da região. A vida corre, vai se avolumando e a trajetória vai contribuindo nas escolhas… formado e depois de 10 anos atuando na SEDUC, um grande meandro, aprovado em concurso, para Faculdade de Geografia, em 2009, no então Campus de Marabá da UFPA, hoje Unifesspa. 

Outra cidade, outro rio, o Tocantins. Nele fui envolvido pelos fenômenos dos grandes projetos, em particular a UHE de Tucuruí, seus efeitos para o ambiente e para a sociedade, circunscrito à atividade da pesca. Na chegada à Marabá, o burburinho em torno da UHE de Marabá, que não se materializou, e está fora do planejamento da EPE para os próximos anos, lançou-me inquietação, uma amarra, que fez mudar recorte espacial da pesquisa de tese, para inquerir sobre os efeitos de UHE de Belo Monte para o rio Xingu.

GOT- Amazônia: Qual a maior dificuldade no processo de criação da Tese?

Marcos: Minha situação foi curiosa, projeto de pesquisa para UHE de Marabá, pesquisando a fundo, documentos e planejamento, também a situação de uma região já bastante degradada, pelas grandes fazendas, com juquira e solo esgotados, a UHE seria uma ótima saída, percebi que UHE de Marabá iria demorar muito para sair do papel. Meu incômodo levou-me a trocar de área, de rio, de hidrelétrica. Essa foi minha principal barreira, mas a mudança, a imersão na cidade de Altamira, o trabalho de campo me trouxe uma enxurrada de motivação, de estarte e muita energia, necessária para executar muitos campos, nos Reassentamentos Urbanos e Coletivos – RUC, mais de 360 formulários; entrevistar mais de 30 velhos pescadores da Colônia de Pesca Z-57, mais de 6 horas de gravação; Subir e descer o rio Xingu, de voadeira e rabeta, percorrendo o reservatório, da barragem até os seus limites, ter o privilégio de pescar com pescador Baiano e sua mulher, pescadora Val.    

GOT- Amazônia: Comente como é fazer/produzir Ciência Geográfica na Amazônia.

Marcos: A produção de conhecimento, o fazer científico, em uma região com a relevância, no cenário mundial e nacional, como a Amazônia, por sua gente e sua natureza: colossal, diversa e “prenhe” de valor e significado. Por tudo posto, é desejada, vilipendiada, explorado pelos interesses capitais (UHE; Mineração; Agronegócio; grilagem, garimpo, etc..), a região vive sob a linha de fogo, submergida pelas cotas de alagamento, cavada suas entranhas pela mineração, sobretudo em tempos sombrios, de desmonte do Estado, para a proteção da sociedade e para à natureza. Ora o papel do fazer científico reside em entender tais processos e dinâmicas e, com as ferramentas que temos – território, região, lugar. Obviamente, posicionar-se à favor da vida, da democracia, no correto manejo do bioma, da proteção dos direitos territoriais de povos tradicionais. Deve-se r-existir.    

GOT- Amazônia: Dentro do contexto de implantação de Usinas hidrelétricas na Amazônia, O que você diria sobre o caso da implantação da UHE de Belo Monte destacando quais seriam os pontos similares e diferentes das demais usinas implantadas na Amazônia?

Marcos: 

I ) No geral as mega hidrelétricas possuem em comum as seguintes funcionalidades:

- Gerar riquezas, acumulando capital: para as empreiteiras que as constroem, sem risco e em curto prazo, também para as Concessionárias Distribuidoras de Energia, cujas cifras ultrapassam os trilhões.

- Pela magnitude das interferências, uma vez instaladas, alteram toda dinâmica sistêmica da natureza, produzem grande passivo ambiental e social, que se traduz em riscos e tensões.

- Inobservância dos marcos legais do licenciamento ambiental, cuja forma de contornar é o processo de gerar condicionantes, muitas das quais não saem do papel, ou são cumpridas muito tempo depois.

- O Estado continua sendo o grande agente, sem o qual, não há viabilidade para a construção de grandes projetos, a despeito de todo discurso de Estado ‘mínimo’, ele deixa de investir no social para viabilizar lucro de grandes empreiteiras e Concessionárias.

- Sua implantação possui caráter geralmente autoritário e uma consulta pública apenas para constar, sociedades e comunidades não são atendidas.

- Os estudos consolidados nos EIA-RIMA, Relatório de Impacto Ambiental carecem de uma consistência científica, são vagos imprecisos, por vezes invisibilizam muitos sujeitos, minimizam danos ao meio.

II) Os pontos diferentes na implantação da Usinas Hidrelétricas:

- Em Altamira/PA há um contingente expressivo de pescadores impactados pela UHE de Belo Monte, comprometendo sua atividade

- Para a UHE de Belo Monte, a Área Diretamente Afetada Urbana – ADA Urbana, promoveu um reassentamento compulsório de grande magnitude em Altamira, em bairros populares e na área de alagamento dos igarapés de Altamira, Ambé e Panelas, além da orla da cidade.

- Entre os principais fatores que diferenciam as hidrelétricas, destacamos à organização da sociedade local e sua articulação com setores mais amplos, como movimentos sociais, ONGs, universidades, etc. Isso vai mudar o campo de forças e afetar as negociações com as empresas. Para o caso da UHE de Belo Monte, resultou na criação de um fundo de investimento PDRS Xingu, com aporte de 500 milhões.

- A proximidade com áreas protegidas, Terras Indígenas e Unidades de Conservação, pode catalisar as pressões sobre por recursos naturais, contribuindo com desmatamento, perda da biodiversidade, violência no campo.

GOT- Amazônia: Diante da relevância da tese defendida, "qual a contribuição do seu trabalho para a ciência geográfica"? E aproveite e nos convide para a leitura de sua tese.

Marcos: A contribuição é demonstrar como os grandes objetos técnicos, aqui o foco é Usina Hidrelétrica de Belo Monte, a partir do território usado, alteram dinâmicas regionais e locais, traduz-se em: acessa recursos públicos, como Fundo do Trabalhador, do BNDES; burla e transgride todo marco legal do licenciamento; deposita desigualdade na cidade de Altamira/PA, para os reassentados compulsórios, na forma de segregação e destituição de centralidades tradicionais, entrelaçadas ao rio Xingu; por fim, para os pescadores, a expropriação do seu meio de vida, na medida em que, ao alterar o ambiente, eliminando os pesqueiros, tornou escasso ou quase extinto o peixe. Para a Amazônia, no momento atual, as mega hidrelétricas, materializam o uso corporativo do território, sua privatização, para acumulação de riqueza, em poucas mãos e longe da região, ao mesmo tempo que, a reestruturação por elas desencadeadas gera e aumenta as mazelas sociais. Essa é a tese, em que o entendimento pormenorizado gostaria de partilhar, convidando-os a ler. Boa leitura!